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Oxê de Xangô: STF Acolhe Símbolo Yorubá da Justiça em Ato de Reconhecimento à Diversidade

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará um passo significativo em direção à valorização da diversidade cultural e religiosa do Brasil com a instalação do Oxê de Xangô em seu Salão Nobre. A peça, um proeminente símbolo da justiça na tradição yorubá, será oficialmente inaugurada na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, em um evento que marca a convergência entre o direito e a riqueza das matrizes africanas no país.

O Símbolo e Sua Representação na Justiça

O Oxê é um machado de duas lâminas, iconicamente envergado por Xangô, orixá reverenciado nas religiões de matriz africana como a divindade da lei, da justiça e do trovão. A singularidade de suas lâminas duplas carrega um profundo significado: a simetria perfeita representa a imparcialidade inerente ao julgamento, assegurando que a balança da justiça não se incline para lado algum, garantindo equidade e ausência de favorecimentos.

Um Marco na Promoção da Equidade e Diversidade

A iniciativa para a instalação do Oxê partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), com o acolhimento da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF. A cerimônia de inauguração ocorre a poucos dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforçando a mensagem de respeito às contribuições culturais e religiosas afro-brasileiras e a importância da luta contra o racismo e a intolerância.

Precedentes Jurídicos e o Entendimento da Corte

A solicitação do Idafro foi protocolada após uma decisão crucial do próprio STF, que, em novembro de 2024, deliberou sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Por unanimidade, a Corte entendeu que a exibição de elementos como imagens e crucifixos em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença dos cidadãos. Essa decisão, que contrariou um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada desses símbolos por ferirem a laicidade do Estado, baseou-se na compreensão de que a Constituição protege a liberdade religiosa e que tais símbolos integram a história e a formação cultural do país.

A Corte já demonstrava essa abertura em sua própria estrutura, como evidenciado pela cruz tradicionalmente católica pendurada na parede do Plenário, atrás da cadeira do presidente. O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, ressaltou que “pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso”, elogiando a sensibilidade do então Presidente Edson Fachin em compreender a relevância da reivindicação dos povos de terreiro e da comunidade negra.

Visões e Expectativas sobre a Iniciativa

Para Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê de Xangô transcende o gesto simbólico, configurando-se como um compromisso palpável do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade. Ele enfatiza que esses vetores são imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais por parte dos julgadores, assegurando uma justiça mais equânime.

Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), compartilha o entusiasmo, classificando a presença do Oxê como um “encontro com o ideal de justiça”. Para ele, o ato vai além do simbolismo, consolidando a possibilidade de elevar o debate sobre a questão racial a um novo patamar. A iniciativa também se alinha com uma importante decisão da Corte de dezembro do ano anterior, que reconheceu a existência do racismo estrutural no Brasil e as graves violações a preceitos fundamentais a ele associadas.

A Cerimônia de Inauguração e o Posicionamento do STF

A solenidade de inauguração da escultura está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal. Em nota oficial, o STF afirmou que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”, reiterando o papel da Corte na construção de uma sociedade mais inclusiva.

Este evento não apenas enriquece o patrimônio cultural do STF, mas também envia uma mensagem poderosa à sociedade brasileira sobre a importância de reconhecer e integrar as múltiplas identidades que compõem o país. Ao acolher o Oxê de Xangô, o Supremo Tribunal Federal reforça seu compromisso com uma justiça que reflete a pluralidade de seu povo e que se ergue sobre pilares de igualdade e respeito irrestrito à diversidade.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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