Justiça
Em uma decisão crucial para a proteção dos direitos indígenas no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (28) uma decisão crucial que fixa a competência da Corte para analisa...
Em uma decisão significativa para a memória histórica do Brasil e a conduta de instituições públicas, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pag...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a inclusão do depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento d...
O cenário político do Rio de Janeiro é palco de uma nova e significativa disputa judicial. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Fe...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, emitiu uma recomendação formal à c...
A corrida eleitoral para o próximo pleito ganha contornos mais definidos com o encerramento de uma série de prazos cruciais neste último sábado, dia 4 de abril....
Com a proximidade das eleições gerais de outubro, que definirão os próximos ocupantes dos cargos de presidente da República, vice-presidente, governadores, sena...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a público nesta terça-feira (31) para refutar categoricamente as acusações de que teria ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado (28) um pleito da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava a...
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