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Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) deflagrou uma ofensiva legal nesta quinta-feira (16), protocolando três ações judiciais contra a Maste...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu entrada nesta quarta-feira (8) em uma ação civil pública de grande impacto, buscando a conden...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma vitória significativa na Justiça fluminense, resultando na proibição da atuação de uma plataf...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (1º), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezer...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) interveio na greve dos rodoviários do Rio de Janeiro, determinando que as empresas de ônibus da cidade coloquem em circula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma importante movimentação em um julgamento virtual que tem o potencial de impactar diretamente a remuneração de juí...
A Operação Contenção, deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, continua a ser palco de intensas investigaçõe...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu recentemente uma reorientação estratégica para o Poder Judiciário brasileiro. Em vez de per...
A Polícia Federal (PF) confirmou nesta quinta-feira (11) a recusa de uma segunda proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A decis...
Em uma decisão crucial para a proteção dos direitos indígenas no Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste...
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