
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará um passo significativo em direção à valorização da diversidade cultural e religiosa do Brasil com a instalação do Oxê de X...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final definitivo em uma das mais prolongadas disputas judiciais do país, confirmando a validade de um acordo q...
Em um importante debate sobre a construção de uma justiça mais equitativa no Brasil, a conferência internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, sediada em Bras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o debate em torno da regulamentação das apostas online, conhecidas como 'bets', ao ampliar significativa...
Em uma movimentação que redesenha a condução de processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, decid...
Em um pronunciamento significativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou neste domingo (25) a imperatividade do resp...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante para preventiva de Graça Maria Silva de So...
Em uma decisão crucial para a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Marco Aurélio Bellizze, determinou ne...
Uma controversa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de derrubar o canal 'Exército do Lula' no WhatsApp, que reunia 3,3 milhões de membros, re...
Às vésperas do primeiro turno das eleições, a integridade do processo democrático é constantemente monitorada pela Justiça Eleitoral, que se mantém vigilante co...





