Justiça
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, manifestou-se sobre a escolha do novo ministro da corte, após a aposentadoria antecipada de Luís Rob...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de envolvimento nos atos de 8 de ja...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou vista, paralisando o julgamento virtual do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-P...
A Justiça de São Paulo impôs uma multa de R$ 24,8 milhões à prefeitura da capital devido à interrupção de um serviço essencial de aborto legal para gestações ac...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes ambientais de poluição e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública focada na discussão sobre a “pejotização” nas relações de t...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se manifestar sobre a validade do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos em um prazo de 30 dias. A informaç...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à sessão de julgamento sobre a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e ...
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