Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para se ausentar de sua residência, onde cumpre prisão domici...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Kassio Nunes Marques, reafirmou a robustez e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasi...
A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma sentença contundente contra o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira, condenando-o a uma pena de 48 anos, 1 mês e 10 dia...
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo fundamental para a lisura do processo eleitoral ao entregar, nesta terça-feira (4), à Justiça Eleitoral uma lis...
Com o objetivo de reforçar a confiança e a transparência do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma série de iniciativas focada...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ratificou recentemente a anulação da licença ambiental para a instalação de uma tirolesa nas imediações do Morr...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de contas de diversas entidades e indivíduos ligados ao Banco Master, em uma ação que visa recuperar prejuízos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visita...
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) deflagrou uma ofensiva legal nesta quinta-feira (16), protocolando três ações judiciais contra a Maste...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu entrada nesta quarta-feira (8) em uma ação civil pública de grande impacto, buscando a conden...
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