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Comunicadores do Brasil Lançam Manifesto em Defesa da Democracia e da Liberdade de Expressão

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Diante do cenário político iminente e crucial das eleições de 2026, um coletivo expressivo de jornalistas e comunicadores de diversas mídias e regiões do Brasil uniu forças para lançar um manifesto. O documento, que clama por apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serve como um alerta contundente sobre os riscos que certas correntes políticas, especialmente as associadas a Jair Bolsonaro, representam para pilares fundamentais da democracia brasileira: a liberdade de expressão, o exercício profissional do jornalismo e o direito à comunicação plena para a sociedade. A iniciativa sublinha a urgência de defender esses valores em um momento decisivo para o futuro do país.

As Comunicações como Pilar Indispensável na Construção Democrática

O manifesto enfatiza que a disputa eleitoral de 2026 transcende a escolha de um governo, configurando-se como uma batalha pela própria essência da democracia brasileira. Neste contexto, o campo das comunicações emerge como um ator central. Desde os meios tradicionais como rádio, TV e jornais impressos, passando pelos portais de internet, plataformas digitais e até mesmo a inteligência artificial, esses espaços são vitais para a formação da identidade nacional e para a efervescência do debate público. Consequentemente, as políticas a serem implementadas nesta área terão um impacto direto e profundo na qualidade e no futuro da nossa democracia, moldando a sociedade que se deseja construir.

Ameaças Concretas à Liberdade de Imprensa e à Regulação Digital

O documento aponta que, de um lado do espectro político, a força representada pela família Bolsonaro tem instrumentalizado a desinformação e o discurso de ódio como ferramentas oficiais de política, configurando uma grave ameaça ao direito à comunicação. Jornalistas e comunicadores têm sido vítimas diretas dessa ofensiva sistemática, enfrentando um ambiente hostil e crescentemente adverso ao seu trabalho.

A família Bolsonaro é destacada como protagonista de uma série de ataques contra a imprensa no Brasil. Segundo o Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), foram registrados impressionantes 1.442 ataques contra profissionais da área entre 2019 e 2022, perpetrados por Bolsonaro e sua base de apoio. Essa conduta visa fomentar ativamente uma cultura de desconfiança e deslegitimar o papel fundamental do jornalismo profissional e dos meios de comunicação na sociedade.

No ambiente digital, o mesmo grupo tem agido sistematicamente contra qualquer iniciativa de regulação que pudesse garantir direitos, promover a liberdade de expressão, combater a desinformação e conteúdos problemáticos, ou tornar o ecossistema online mais seguro. Propostas como o ECA Digital (Lei 15.211/2025), o Projeto de Lei 2.630/2020 (focado em liberdade e proteção nas plataformas), a regulação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) e o Projeto de Lei 4.675/2025 (para fortalecer a competição nos mercados digitais) encontraram forte resistência, sendo obstruídas ou até mesmo sepultadas.

Além disso, a equipe associada a Flávio Bolsonaro já manifestou a intenção de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma instituição que desempenha um papel crucial no cumprimento do princípio constitucional da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação. A articulação do grupo com o governo Trump, por sua vez, resultou no “tarifaço” contra produtos brasileiros, sinalizando uma predisposição a priorizar interesses estrangeiros, incluindo os de grandes corporações de comunicação e internet dos EUA, em detrimento dos interesses nacionais.

As ameaças à comunicação e ao jornalismo no Brasil se inserem em um contexto global da extrema-direita. Exemplos como a intensificação da repressão à imprensa em El Salvador, sob Nayib Bukele, que resultou em prisões e exílio de jornalistas, e os impactos na Argentina, com Javier Milei, evidenciam um padrão. No país vizinho, além de ataques à atividade jornalística, as reformas trabalhistas propostas por Milei, que facilitam demissões e retiram direitos, representam um cenário de precarização que, se replicado no Brasil, fragilizaria ainda mais a já vulnerável categoria dos jornalistas, além de ter provocado o fechamento de milhares de empresas e a perda de centenas de milhares de empregos em pouco tempo.

O Projeto de Governo Lula para as Comunicações: Fomento e Regulação Democrática

Em contraposição a este cenário, a candidatura de Lula apresenta uma visão distinta e um projeto voltado para o fortalecimento e a democratização do setor de comunicação. A atual gestão contribuiu ativamente para a aprovação do ECA Digital e editou dois decretos que estabelecem novas obrigações para o combate a conteúdos ilícitos na internet, reforçando a segurança e a responsabilidade no ambiente online. O governo também tem defendido a aprovação de propostas de regulação democrática das plataformas digitais e apoiado a regulação da inteligência artificial no Congresso Nacional, buscando um equilíbrio entre inovação e proteção.

Adicionalmente, foram criadas iniciativas estratégicas, como a Estratégia Brasileira de Educação Midiática, ferramenta essencial para colaborar no combate à desinformação e promover o letramento digital da população. O Programa Brasil Digital, por sua vez, tem sido fundamental para ampliar a cobertura da Rede Nacional de Comunicação Pública, levando conteúdos de qualidade de emissoras do campo público para as mais diversas regiões do interior do país, garantindo acesso à informação diversificada e plural.

A Escolha Crucial para o Futuro da Democracia Brasileira

O Manifesto dos Comunicadores e Jornalistas do Brasil não é apenas um documento de apoio político, mas um clamor pela defesa da liberdade de expressão e do jornalismo profissional como pilares inegociáveis da democracia. As eleições de 2026, conforme delineado no texto, apresentarão à nação duas visões marcadamente opostas para o setor de comunicação e, por extensão, para a própria estrutura democrática. De um lado, vislumbra-se a continuidade de uma agenda que ataca a imprensa, precariza relações de trabalho e obstrui a regulação necessária para o ambiente digital. Do outro, um projeto que busca fortalecer as instituições de comunicação, promover a educação midiática e garantir a segurança e a pluralidade da informação. A decisão que será tomada nas urnas definirá a direção que o Brasil seguirá em relação à sua liberdade de imprensa, à saúde de seu debate público e à resiliência de suas instituições democráticas.

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