A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, desempenhou um papel fundamental no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, Oliveira atuou como um “pilar institucional” que permitiu o funcionamento da fraude.
A conclusão consta do relatório de investigação que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto.
Oliveira, que também foi presidente do INSS e diretor de benefícios durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo da PF e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A investigação aponta que ele autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Em uma planilha apreendida, os investigadores identificaram o recebimento de pelo menos R$ 100 mil em propina de empresas de fachada. A PF o identificou pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
Em junho de 2021, quando era diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade. A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, permitindo descontos indevidos em 650 mil benefícios.
A PF também aponta indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira foi ministro da Previdência Social. Mensagens de whatsapp sugerem que valores obtidos ilicitamente foram repassados a ele enquanto ocupava o cargo.
A defesa do ex-ministro não foi localizada. A Conafer, em nota, declarou que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
