O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou ter recebido com honra a indicação de seu nome para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.
Em nota divulgada em suas redes sociais, Messias expressou gratidão pelas orações e demonstrações de apoio que tem recebido. Ele também afirmou que buscará demonstrar aos senadores que possui os requisitos necessários para exercer a função. “Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.
O advogado-geral da União reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia brasileira. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, acrescentou.
Para ser empossado, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023. Natural do Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br