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Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-fei...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus advogados, reforçou na última segunda-feira, 15 de janeiro, um pleito crucial ao ministro Alexandre d...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e ...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com duas ações civis públicas buscando a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras em setembro, que autor...
Operações policiais recentes reacenderam o debate sobre estratégias para combater o crime organizado no Brasil. Diante desse cenário, o jurista Walfrido Warde d...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a análise da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condena...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polí...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou ter recebido com honra a indicação de seu nome para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, a suspensão da concessão de novas licenças ambientais para a área do antigo Complexo Petroqu...
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