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Justiça

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira uma tese jurídica inovadora, visando padronizar os julgamentos rel...
Em uma decisão que marca mais um capítulo na busca por maior transparência e controle na destinação de recursos públicos, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tri...
A Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu autorização para a cremação dos corpos de Dayan Sofia Murillo Manrique, Lida Roci...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, um julgamento de crucial importância para o cenário político do Rio de Janeir...
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para se ausentar de sua residência, onde cumpre prisão domici...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Kassio Nunes Marques, reafirmou a robustez e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasi...
A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma sentença contundente contra o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira, condenando-o a uma pena de 48 anos, 1 mês e 10 dia...
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo fundamental para a lisura do processo eleitoral ao entregar, nesta terça-feira (4), à Justiça Eleitoral uma lis...
Com o objetivo de reforçar a confiança e a transparência do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma série de iniciativas focada...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ratificou recentemente a anulação da licença ambiental para a instalação de uma tirolesa nas imediações do Morr...
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