Justiça
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira, um nono suspeito de envolvimento na morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz. O homem, de 38 anos, foi detido pelo Depa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva. A decisã...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu, nesta terça-feira (21), o julgamento sobre a constitucionalida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para invalidar a autorização que permitia a enfermeiros participarem de procedimentos de interrupção da grav...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, manifestou-se sobre a escolha do novo ministro da corte, após a aposentadoria antecipada de Luís Rob...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de envolvimento nos atos de 8 de ja...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou vista, paralisando o julgamento virtual do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-P...
A Justiça de São Paulo impôs uma multa de R$ 24,8 milhões à prefeitura da capital devido à interrupção de um serviço essencial de aborto legal para gestações ac...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes ambientais de poluição e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública focada na discussão sobre a “pejotização” nas relações de t...
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