Professores das redes pública e privada, incluindo os contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do do programa Mais Professores para o Brasil. O documento é destinado a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, da educação infantil ao ensino superior, e o Ministério da Educação (MEC) estima a emissão de até 2,7 milhões de carteiras.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a carteira tem como objetivo identificar os professores e facilitar o acesso a benefícios como descontos de meia-entrada em eventos culturais e ofertas em lojas parceiras.
Cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB durante evento no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia dos Professores. O ministro da Educação anunciou que, em breve, os docentes aposentados também poderão solicitar a carteira.
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da profissão. Para solicitar o documento, o professor precisa ter CPF regularizado e estar em exercício em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O acesso à solicitação é feito através da conta Gov.br, no do Programa Mais Professores para o Brasil. O sistema preencherá automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino. O profissional deverá confirmar as informações, preencher endereço completo e contatos (e-mail e telefone), e enviar uma foto 3×4 no padrão estabelecido.
Após a confirmação dos dados, o professor poderá baixar a versão digital da CNDB para uso imediato, garantindo acesso aos benefícios do programa. A versão impressa será enviada a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou não reconhecimento do vínculo empregatício, o professor deve contatar a instituição de ensino para que ela verifique o código do vínculo na base de dados. Se a foto for rejeitada, o docente deve verificar se ela atende aos padrões solicitados.
Professores autônomos não têm direito à CNDB, pois a Lei nº 15.202/2025 garante o documento apenas aos professores em exercício, vinculados a uma instituição educacional. Mesmo em caso de perda do emprego, a carteira continua válida como identificação dentro do prazo, mas o acesso aos benefícios profissionais é interrompido após três meses do último pagamento.
Para confirmar a validade da CNDB, basta acessar o QR Code impresso no documento e verificar se o portador possui contrato de emprego como docente.
O programa Mais Professores já oferece descontos de 15% em hotéis, através de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os portadores da CNDB também terão acesso a um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal, sem anuidade. A lista atualizada de benefícios está disponível na página do programa.
O Ministério da Educação lançou o edital para empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores, através do selo TôComProf. As empresas devem ter abrangência nacional ou regional, regularidade perante a administração pública e oferecer descontos mínimos de 10% em serviços como alimentação, cultura, lazer, higiene, moradia, saúde e transporte. As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
