O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira, 28, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os primeiros a receber são os estudantes nascidos em setembro e outubro.
O programa federal é destinado a alunos do ensino médio com inscrição no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para garantir o benefício, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome de cada estudante.
Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para movimentação imediata. Caso o participante deseje, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo Caixa Tem ou em uma da Caixa.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200). A soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Não há necessidade de inscrição, a inclusão é automática para quem se encaixa nos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
