O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira, 31 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os beneficiários desta etapa são os estudantes nascidos em setembro e outubro.
O programa federal é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Uma das condições para receber o benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas, conforme o MEC. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado até a próxima segunda-feira, 3 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública.
A oitava parcela está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para os maiores de 18 anos, o valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser concedida no aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. O MEC esclarece que não é necessário se inscrever no programa, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
