Brasília foi palco, nesta terça-feira, de uma expressiva mobilização que reuniu Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil. Liderados pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (FETRAM), representada por seu presidente Joenesson de Sousa Santana, os profissionais da saúde pública convergiram para a capital federal com um objetivo claro: garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, pauta crucial para o reconhecimento e a valorização de suas categorias.
A Pauta Central: Justiça e Dignidade para os Agentes
A mobilização em defesa da PEC 14 reflete uma aspiração de longa data por justiça e dignidade para os ACS e ACE. A proposta é vista como um marco essencial para consolidar direitos e aprimorar as condições de trabalho desses profissionais, que desempenham um papel insubstituível na atenção primária à saúde. A aprovação da emenda representa um avanço significativo na luta por reconhecimento profissional e na valorização dos serviços prestados à população brasileira.
Estratégia e Ações na Capital Federal
A agenda em Brasília foi intensa e estrategicamente planejada para maximizar o impacto junto aos legisladores. Dentre as atividades realizadas, destacaram-se as visitas diretas aos gabinetes dos senadores, onde os representantes da categoria puderam dialogar face a face com os parlamentares. Um dos pontos altos foi a entrega de uma carta aberta, documento que formaliza as demandas dos trabalhadores, detalha a importância da PEC 14 e solicita apoio irrestrito para sua célere aprovação no Senado Federal.
Os Pilares da PEC 14: Aposentadoria Especial e Estabilidade
A Proposta de Emenda à Constituição 14 endereça dois pontos fundamentais para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O primeiro pilar é a reivindicação da aposentadoria especial após 25 anos de serviço, um reconhecimento necessário ao desgaste físico e aos riscos inerentes à natureza de suas funções diárias, que muitas vezes os expõem a condições desafiadoras e ambientes insalubres. O segundo ponto crucial é a garantia do vínculo direto com a administração pública, assegurando maior estabilidade profissional e segurança jurídica para esses trabalhadores que são a base da saúde preventiva no país.
O Papel Indispensável dos Agentes no Sistema Único de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando diretamente nas comunidades e estabelecendo um elo vital entre os serviços de saúde e a população. Seu trabalho abrange ações cruciais de prevenção de doenças, orientação sobre práticas saudáveis e o acompanhamento contínuo das famílias em todos os cantos do Brasil. Essa atuação decisiva é fundamental para a efetividade da atenção básica e para o fortalecimento do serviço público de saúde, tornando a valorização desses profissionais uma medida de impacto direto na saúde coletiva.
Apoio Institucional e o Futuro da Luta
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT) tem acompanhado de perto e apoiado ativamente a mobilização em Brasília, ressaltando a relevância da PEC 14 como um marco para a valorização dos profissionais da saúde pública. A entidade enfatiza que a união e a organização da categoria são instrumentos poderosos na busca por mais direitos e no reconhecimento do papel estratégico que ACS e ACE desempenham. A luta pela aprovação da PEC 14 continua, com a expectativa de que o parlamento reconheça a importância desses trabalhadores para a saúde do país e ratifique a proposta.
Fonte: https://fetram.com.br
