Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta sexta-feira (27) uma nova restrição significativa que impacta a gestão financeira do Mi...
Em um desdobramento significativo da Operação Compliance Zero, a Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e arresto de ações do Banco de Brasília (BRB)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento crucial nesta quarta-feira (25), que poderá confirmar ou reverter a medida cautelar individual do...
A controversa decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem previamente condenado pelo estupr...
Em uma decisão proferida nesta quinta-feira (19), em Brasília, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que a Pol...
A Receita Federal do Brasil confirmou, nesta terça-feira (17), a ocorrência de acessos indevidos a informações fiscais sigilosas de ministros do Supremo Tribuna...
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2696 no Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela rejeição dos recursos apresentados por...
O cenário jurídico brasileiro testemunhou uma significativa alteração na composição de uma importante relatoria no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-f...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testemunhou nesta terça-feira (10) um desdobramento crucial no processo que pode decidir o futuro político do senador Jorge ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma segunda denúncia por importunação sexual contra o ministro Marco Buz...
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