O governo federal anunciou uma redução significativa no congelamento de despesas previsto no Orçamento de 2025. O montante de recursos retidos, que inicialmente era de R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões.
Os dados, divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, indicam que do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição no bloqueio de recursos está ligada principalmente ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias. Esse montante foi redirecionado para cobrir gastos considerados indispensáveis.
Em contrapartida, o contingenciamento, que anteriormente era inexistente, passou a R$ 3,3 bilhões devido a uma piora na projeção para o resultado fiscal do ano.
O detalhamento da alocação dos valores por ministério será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão para o final de novembro.
O bloqueio é implementado quando as despesas projetadas excedem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é acionado em situações de frustração de receitas ou risco de não cumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Além da realocação de despesas discricionárias, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por reduções em benefícios previdenciários e subsídios.
O aumento do contingenciamento reflete um déficit primário projetado de R$ 34,3 bilhões, acima do limite da meta. Esse aumento está ligado ao déficit das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
Ainda segundo o relatório, houve uma diminuição de R$ 501 milhões na contenção no Poder Executivo, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. A parcela de emendas parlamentares congeladas também foi reduzida, passando de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
